Professor é condenado por abuso sexual em SC

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena

1ª Turma nega redução de pena majorada devido a participação de menor

A pena, originalmente fixada em quatro anos e meio de reclusão, foi majorada para seis anos em razão do crime ter tido envolvimento de um menor de idade

Violência em crime justifica manutenção de prisão

De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

Se a paciente procura a emergência do hospital para ser atendida pelo médico plantonista e este lhe presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado